Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS

Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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