Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A medida provisória será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares

Texto será enviado ao Senado
Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies

Participantes de audiência pública sobre o assunto acusaram as faculdades de aumento abusivo no preço das mensalidades
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado
Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos

Projeto permite descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de bens novos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe

A medida provisória segue para o Senado
Hugo Motta nomeia 70 novos servidores para o quadro efetivo da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta nomeia 70 novos servidores para o quadro efetivo da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou nesta quarta-feira (1º) a nomeação de 70 novos servidores aprovados no ...
Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia

Presidente da Câmara diz que a proposta poderá ser votada em Plenário após negociação dos partidos por um texto de consenso
Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública

Proposta de emenda à Constituição segue para análise de uma comissão especial
Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocola...
Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional

Em sessão solene, debatedores criticaram proposta do governo que reajusta apenas o teto do MEI e pediram correção para as demais faixas
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