Sábado, 29 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias

Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Projeto segue para votação no Senado
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva

O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...
Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias

País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse
Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe

O texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe

A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe

O texto vai ao Senado
Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discut...
Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta

Medidas de corte de gastos e aumento da arrecadação do governo serão incluídas em outra proposta
Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe

O texto vai ao Senado
Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial ( PL 2338/23 ) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios...
Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe

Medida provisória será votada no Plenário
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos

Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios

Proposta segue para análise no Plenário da Câmara
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