Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento

Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70%
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira

A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25 , que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-A...
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público

Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe

Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto
Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária

Organizações narcoterroristas ocupam o território de boa parte do Rio de Janeiro, diz Pazuello
Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado
Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos

Propostas que definem regras para extração de minerais usados na transição energética estão prontas para votação no Plenário da Câmara
Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia

Proposta continua em análise na Câmara
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