Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Plenário analisa agora projeto que cria regras para a economia circular; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa agora projeto que cria regras para a economia circular; acompanhe

Economia circular é o sistema econômico regenerativo que mantém o fluxo circular de recursos
Câmara aprova projeto que institui programa de sustentabilidade para química; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto vai ao Senado
Câmara aprova urgência para seis propostas; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para seis propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Deputado comenta megaoperação contra crime organizado no RJ; ouça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado comenta megaoperação contra crime organizado no RJ; ouça

Aluisio Mendes também anunciou a votação da PEC da Segurança ainda neste ano; ele é presidente da comissão que analisa a proposta
Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ; acompanhe

O órgão atua no controle da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário
Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional ...
Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes

Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União

Proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

Projeto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte

Proposta também prevê pena em caso de cegueira provocada pelo metanol; texto vai ao Senado
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
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