Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza, nesta terça-feira (4), ...
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório da comissão mista, do s...
Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa

Texto permite que policiais da Casa assessorem CPIs e cumpram mandados de prisão
Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na terça-feira (4) p...
Câmara aprova urgência para oito propostas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para oito propostas

O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público

O texto segue para o Senado
Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe

O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência
Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe

A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17 , que regulamenta o...
Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atri...
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç...
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
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