Sábado, 29 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), audiência pública para di...
Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial

O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis

Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios
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Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios

Proposta segue em análise na Câmara
Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
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Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Câmara homenageou o dia nacional da categoria
Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
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Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Aliança Global de Integridade Esportiva defende criação de liga nacional para fortalecer o futebol brasileiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Aliança Global de Integridade Esportiva defende criação de liga nacional para fortalecer o futebol brasileiro

Em audiência na Câmara, o representante da entidade afirmou que modelo atual limita o potencial do esporte e defendeu atuação do Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental

Proposta leva em consideração efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a população
Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas

Documento apresentado ao presidente da Câmara lista sete medidas prioritárias e reforça o papel do Parlamento no combate à crise climática
Comissão debate novas modalidades do Pix
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Comissão debate novas modalidades do Pix

Convidados vão avaliar transparência, rastreabilidade e controle das novas funcionalidades para evitar práticas abusivas contra o consumidor
Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

Depois dessas votações, segundo ele, o governo vai tratar da tributação
Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue agora para análise do Senado
Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa
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Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...
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