Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

Projeto de lei será enviado ao Senado
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe

Projeto de lei será enviado ao Senado
Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ...
Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe

A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d...
Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia

Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026
Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares

O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ...
Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça

Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...
Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça

Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr...
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores

O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe

A proposta segue para análise do Senado
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