Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS

Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha e relação do filho dele com a Unipab
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local

Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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