Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade de São Paulo
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada no Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complement...
CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da ...
Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30

Frente parlamentar reúne governo e sociedade civil na Câmara para propor ações de justiça climática e combate às desigualdades
Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe

Norma do Conanda contém diretrizes para o aborto em casos de estupro, risco de vida da gestante ou anencefalia
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF

Também foram aprovadas emendas ao Orçamento de 2026
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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