Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe

Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação
Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia

Proposta é uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista em razão da COP30
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado

Em audiência pública na Câmara, eles defenderam mais investimentos no setor
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições

O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos ...
Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor

Audiência na Câmara reuniu governo, entidades e especialistas para debater fraudes, responsabilidade dos bancos e educação financeira
Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas

Medida busca atingir o patrimônio das organizações criminosas que usam empresas para ocultar origem ilícita de recursos
Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate

Oito novos pedidos de convocação do ministro da Justiça foram aprovados na Comissão de Segurança
Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção

Ministério do Meio Ambiente e Ibama destacam integração e uso técnico do fogo para reduzir incêndios
Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe

Projetos foram apresentados pelo STF e seguem para análise do Senado
Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) a licença-paternidade para o emprega...
Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas

A Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às 14 horas, a decisão sobre a abertura de 12 no...
Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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