Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta

Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis

Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres

Comissão mista aponta relação entre desigualdade econômica e ciclo de violência

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas

A chamada "MP do Bom Condutor", em análise no Congresso, estabeleceu a renovação automática da CNH para motoristas sem pontos no último ano

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara

Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia

Parlamentares e ministra defendem ações integradas, mais recursos e medidas urgentes contra violência

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único d...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil

A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor

Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

O projeto segue agora para análise do Plenário

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