Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário

Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas

Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de coordenação nacional e cooperação com setor privado
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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