Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão

O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país

Frederico Siqueira apresentou as metas para 2026 e destacou segurança jurídica para atrair investimentos

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027

O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada

Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV

Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara realiza ação de saúde e bem-estar para servidores e comunidade

Economia

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