Quinta, 27 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...
Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectiva...
Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público

Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão que vai analisar MP sobre renovação da carteira de motorista é instalada e elege presidente e vice
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O deputado Luciano Amaral vai presidir o colegiado
Comissão aprova direito de a mulher de conhecer histórico de violência de parceiro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de a mulher de conhecer histórico de violência de parceiro

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis

Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse

Projeto prevê punição para quem dificultar o acesso a informações
Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1

Votação do parecer às propostas que tratam do assunto na CCJ está prevista para meados de abril
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

Proposta será enviada à sanção presidencial
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