Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 205...
Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica

Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino fundamental e médio
Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$ 300 milhões anuais e sugere usar recursos do auxílio farmacêutico
Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais

O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas
Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
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