Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut...
Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios

Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
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