Domingo, 11 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transp...
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo ( PL 3080/20 ) realiza, nesta quarta-feira (13...
Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas

Participantes de audiência dizem que consumo voltou a crescer entre jovens
Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs

Debate na Comissão de Segurança Pública discutiu 'contas bolsão', regulação do Pix e mais agilidade nos alertas sobre suspeitas
Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos

Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação

Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS

Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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