Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa neste momento pedidos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupi...

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Participantes destacaram o aumento de denúncias no Disque 100 e a necessidade de fortalecer a rede de proteção e a conscientização familiar

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro

Audiência pública vai analisar a integração entre órgãos e medidas para reduzir acidentes e crimes no trânsito

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis

O deputado Merlong Solano afirmou estar aberto a mudanças no texto para garantir acordo no Plenário; proposta prevê detenção de até cinco anos

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras

Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe

As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa...

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tri...

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF)...

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação rel...

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (20), um debate sobre a violência sexual contra crianças e adol...

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis

Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo; participe

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactua...

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Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

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