Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar

Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do pro...
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil

Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil
Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Em debate na Câmara, houve divergência sobre a eficácia das regras atuais de precificação
Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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