Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, list...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country d...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam projeto impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, list...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empree...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para passagem da ...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais

Debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa proposta de criminalização da misoginia

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Plataformas relatam desafio técnico para cumprir regras eleitorais sobre IA e fake news

Representante da Meta, TikTok, Kwai, Amazon e Discord participou de debate na Câmara

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Flores...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam falta de transparência das "emendas Pix" em comissão

Em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira, órgãos de fiscalização apontaram avanços no rastreio dos recursos

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica; acompanhe

A matéria será enviada ao Senado

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Receita Federal informa que arrecadação com apostas esportivas foi de R$ 9 bilhões em 2025

Deputados cobraram transparência nos gastos com a arrecadação e alertaram para impactos sociais dos jogos

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa medida provisória sobre reajuste do piso salarial de professores da educação básica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1334/26 , que regulamenta novo método de reajuste do piso salarial dos profissionais do m...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro propostas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diret...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa requerimento de urgência para proposta sobre Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bu...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia iniciativas de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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