Sábado, 10 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25...
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes
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Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes

Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis

Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis

Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...
Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country d...
Ministro dos Portos diz que obra do túnel Santos-Guarujá deve começar em janeiro de 2027
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro dos Portos diz que obra do túnel Santos-Guarujá deve começar em janeiro de 2027

Tomé Franca também falou sobre megaterminal de contêiner do Porto de Santos
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