Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos

Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas

Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso

Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado

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