Terça, 01 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...
Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...
Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação
Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime

Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

Evento foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista
Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática
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