Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa pedido de suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem; acompanhe

Após iniciar a Ordem do Dia do Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, definiu o rito de apreciação de Sustação de Ação Penal (...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem gratuidade para o transporte público em debate na Câmara

Eles argumentam que o sistema atual não é sustentável financeiramente sem a participação do Estado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Subcomissão vai debater proposta que acaba com escala de trabalho 6x1

A autora da proposta, deputada Erika Hilton, vai presidir o colegiado; o deputado Luiz Gastão será relator

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro do Trabalho diz que o número de pessoas ocupadas do Brasil supera 103 milhões

Luiz Marinho destacou a criação de mais de 1 milhão de empregos com recursos do FAT no ano passado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 , que garante às gestantes vítimas de violênc...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo

Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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