Segunda, 31 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população
Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão discute criação de zonas de processamento de exportação em São Paulo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para debater a criação de zonas ...
Ministro da Integração apresenta planos para este ano na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados receberá nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração e do...
Ministro da Integração apresenta plano para este ano na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados receberá nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração e do...
Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. A proposta susta trecho de norma do ...
Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do...
Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Projeto prevê uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo

O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstic...
Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação...
Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pel...
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