Segunda, 31 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...
Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Comissão especial do PNE debateu nesta terça o objetivo 18
Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...
Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado
Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Debatedores participaram de audiência sobre a reforma administrativa
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que luta do governo é contra a fome, não contra o Congresso
Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra decisão do Congresso Nacional
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