Segunda, 31 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos

Proposta segue em análise na Câmara
Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç...
Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re...
Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados

As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s...
Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carr...
Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Projeto de lei continua em análise na Câmara
Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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