Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater ...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nív...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entidades reclamam de demora e "burocracia" para a concessão do BPC

Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; tema foi discutido em seminário na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, ...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF

Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta

Projeto que reduz benefícios fiscais está na pauta do Plenário

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares

A MP ainda será votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20 , que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para pr...

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Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

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