Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura

Proposta altera a Lei Rouanet

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo

A Câmara analisa a proposta

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