Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

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Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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