Segunda, 31 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão
Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares

Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a...
Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035

Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita
Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato

Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa
Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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