Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública

O Projeto de Lei 1966/25 cria o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (Pnap-SEG), com o objetivo de garanti...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres

O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto elimina reserva de vagas para deficientes em atividades perigosas e insalubres

O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações ...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades

Foram concluídas intervenções no corredor das comissões, no túnel que liga os anexos 4 e 2 e no 10º andar do anexo 4

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre os prepa...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra da Mulher, Márcia Lopes, para discutir formas de enfrentam...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir as condições ...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Após recesso, deputados retomam votações nesta semana

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Pela proposta, a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras será garantida aos jovens que não tenham autonomia para se cuid...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta segue em análise na Câmara

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