Segunda, 31 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes
Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal

Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara
Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva

Texto segue para o Senado
Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica

Uma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS
Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a vot...
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores

Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...
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