Câmara dos Deputados

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Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia

Projeto de lei segue em análise na Câmara

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Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética

Deputados são acusados de ferir o decoro parlamentar

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite

Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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