Segunda, 31 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão

Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas

A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto
Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana

Queremos dar uma resposta imediata", disse o presidente da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante

Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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