Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Texto segue para o Senado

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas

A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas...

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas

20 milhões dirigem sem habilitação; Governo propõe acabar com exigência de aulas e democratizar CNH

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares

Proposta passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

Proposta segue para o Senado

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Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25 , que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de ci...

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa

Projeto de lei em análise na Câmara estabelece as regras para o uso da IA

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia

Relator deixou o tema do mercado de energia para outra medida provisória

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Foram apresentadas mais de 2.000 emendas à proposta

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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