Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22 , do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o us...

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental

Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez

Mulheres tem sido vítimas dos chamados 'deep nudes', produzidos por inteligência artificial

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026

Ministérios ainda terão reforço orçamentário com a apresentação das emendas parlamentares

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado

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