Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário

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Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers

Um projeto de lei em análise na Câmara prevê a expansão da infraestrutura tecnológica no país para receber esses centros

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado

Investigação apura adulteração de combustíveis e movimentação de R$ 80 bilhões

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

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Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão

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Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados

Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância

Texto será enviado à sanção presidencial

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Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Proposta altera o ECA para incluir adolescentes como vítimas e aumenta penas para assédio cometido por meios digitais

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ...

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia sessão de votações; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na...

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Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara

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Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios

Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados

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