Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

Texto segue para o Senado

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial

Deputados acreditam que parceria vai gerar investimentos no Brasil

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto "De ...

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado

Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios

Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal

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