Segunda, 31 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça

Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...
Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina

Projeto de lei segue para o Senado
Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF

Ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi depôs na comissão que investiga descontos indevidos em aposentadorias
Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas

Realização da conferência do clima (COP30) no País pode fortalecer discussão sobre o tema
Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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