Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de combate à evasão escolar

Texto será analisado ainda por duas comissões; depois, vai ao Senado

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental

As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c...

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil

Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão debate oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir a oferta de ensino da Língua Brasileira ...

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara

Foco do presidente são os serviços prestados pela instituição aos cidadãos

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que prevê o controle digital da frequência dos alunos nas escolas

A proposta segue em análise na Câmara

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Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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