Domingo, 30 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) promove audiência pública na ter...
Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública

A proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista

Proposta ainda será analisada por duas comissões
Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares

Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão debate instalação de portos secos no Brasil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate instalação de portos secos no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr...
Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...
Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...
Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça

Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados
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