Sábado, 29 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro

Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo

Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 2...
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