Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde

Projeto de lei deve seguir para o Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher

Texto segue para o Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia

Texto aprovado segue para análise do Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas contra assédio no esporte

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor

Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência

Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas

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