Sábado, 29 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais

Texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo
Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança púb...
Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia

"A Câmara representa a população e permite a construção de consensos para aprovar pautas importantes ao país", disse
Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Obra será realizada por uma empresa portuguesa que venceu a licitação
Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros
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Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros

Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Comissão de Saúde da Câmara, eles defenderam proposta de programa permanente de atenção e acolhimento às mulheres na fase do climat...
Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples

Também houve sugestões de uma nova regulamentação
Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos

Requerimento busca esclarecer relatos de favorecimento a médicos cubanos e outras irregularidades
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