Sábado, 29 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias
Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de ...
Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de graça pelo Inmetro
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce

Parlamentares e convidadas destacam necessidade de políticas públicas e de acesso a exames para mulheres em todo o país
Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública com o mini...
Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (21) para di...
Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o tema “Dos Conhecimentos Ance...
Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba

Matopiba engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia
Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas

A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nes...
Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) realiza audiência pública nes...
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