Sábado, 29 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais

Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor

Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia

Proposta segue para o Senado
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
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Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado

Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares
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Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência
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Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência

Proposta será enviada ao Senado
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas
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Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas

Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten...
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças

Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais

Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos
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Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação

Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen...
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