Sábado, 29 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação

Lugares como aeroportos e centros comerciais deverão ter espaços multissensoriais; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia

Mudança não altera remuneração de servidores nem cria cargos
Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros

A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos

Texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê

A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição

A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/...
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça

Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Projeto de lei irá a sanção presidencial
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
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