Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias

Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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